1
Assuntos:
“...Garante...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações
Dissertação
2
Assuntos:
“...Posição de Garante...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
3
Assuntos:
“...posição de garante...”
A responsabilidade omissiva nos crimes empresariais e o uso da posição de garante para criação do inimigo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Garantismo...”
A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Posição de garante...”
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Garante...”
Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilização penal dolosa por omissão dos dirigentes de empresa
Dissertação
9
Assuntos:
“...posição de garante...”
A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Indústria de laticínios - Garantia de qualidade...”
Custos e investimentos de implementação e manutenção do sistema APPCC no processamento de leite pasteurizado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitucionalismo garantista...”
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual atípico no modelo constitucional de processo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundo de garantia...”
O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...”
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Garantias processuais...”
Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb
Dissertação
16
Assuntos:
“...Garantia (Direito)...”
Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Garantia...”
Proposta de método de análise de confiabilidade de sistemas eletrônicos empregando dados de retorno em garantia.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Garantismo...”
A efetividade dos direitos fundamentais da pessoalidade no âmbito internacional à luz da soberania estatal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Garantia (Direito)...”
Coisa julgada constitucional :justiça, segurança jurídica e verdade
Tese
20
Assuntos:
“...Garantia de qualidade...”
A organização da função garantia da qualidade e o papel da metrologia
Dissertação