1
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Tese
3
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
O Direito Administrativo Sancionador e a individualização da conduta nas decisões dos Tribunais de Contas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
O julgamento colegiado em ambiente eletrônico nos tribunais brasileiros: análise sistemática e propostas de uniformização e aprimoramento à luz dos princípios processuais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to Defense and Fundamental Guarantees to the Vulnerable Defendant...”
O direito à defesa efetiva no Tribunal do Júri
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
Da máxima preservação dos direitos fundamentais na dispensa coletiva e o papel ativo do Estado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
O conteúdo do duplo grau de jurisdição na realidade da justiça civil brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental guarantees of fair process...”
O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
Análise crítica das Imunidades tributárias religiosas e a possibilidade de sua limitação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental Guarantees of the Parties in Civil Litigation...”
O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação
Dissertação
11
Assuntos:
“...fundamental guarantees of the process...”
Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
Tese
12
Assuntos:
“...Right to maintenance of fundamental guarantees...”
Inteligência artificial e o mínimo informacional
Tese