1
Assuntos:
“...Fundamental right...”
O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental right...”
Recuperação dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS: revisão do atual modelo, em busca de efetividade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
Trabalhabilidade : um direito fundamental pós-moderno
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Fundamental right...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental right...”
Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental right...”
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Tese
9
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
Saúde como direito fundamental à vida: uma análise do direito à saúde e sua concepção atual na sociedade brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental right...”
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental right to evidence...”
O direito fundamental à prova e à defesa no processo penal: análise crítica da atuação defensiva nos momentos processuais probatórios
Tese
12
Assuntos:
“...Fundamental right to environment and obligations relating thereto...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamental right...”
Premissas para um direito fundamental do executado à razoável duração do processo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental right...”
A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamental right...”
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
Tese
16
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Proteção constitucional do direito à saúde na jurisprudência interamericana sob a óptica do constitucionalismo regional transformador
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
A figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Self-incrimination. Fundamental right. Voluntariness...”
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundamental right...”
A proteção de dados no Brasil: a tutela do direito à privacidade na sociedade de informação
Dissertação