Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Ruzon, Bruno Ponich |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13539
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Resumo: |
Resumo: A Dissertação verifica a existência e o alcance de um direito fundamental do executado à razoável duração do processo, à luz do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal Para tanto, parte de uma base epistemológica bem definida e transparente, de que o Direito Processual não pode ser concebido como uma ciência natural Seu objeto é histórico-cultural e só pode ser compreendido em um ambiente argumentativo, com olhares críticos, e com uma visão instrumentalista Além disso, o problema processual só faz sentido dentro de um contexto real, levando-se em conta a situação atual da sociedade brasileira, das instituições de ensino do direito, da magistratura e do Poder Judiciário, da advocacia, e da doutrina processual Então, analisa-se o direito fundamental à razoável duração do processo partindo-se de uma desconstrução de mitos, para, em seguida, construir uma noção dele No momento final da Dissertação , aborda-se o processo de execução, chegando-se à conclusão de que existe um direito fundamental do executado à razoável duração do processo, dedicando-se, a seguir, ao combate de alguns posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça que impedem sua efetivação |
