ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Barreto, Rodrigo Moreno Paz
• Orientador(a): Nalini, José Renato
• Banca de defesa: na, José Renato, Maciel, Renata Mota, Conti, José Maurício
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Nove de Julho
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: ESG; sustentabilidade; constitucional; direito fundamental
• Palavras-chave em Inglês: constitutional; fundamental right; ESG; sustainability
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2967

Environmental protection is a task given to the entire society by constitutional imposition. To everyone, the fundamental right to a well-balanced environment consistent with the dignity of the human person is guaranteed. Companies, in performing their duties, must foster sustainable development based on the Triple Bottom Line (TBL) pillars – the tripod of sustainability. In this scenario, ESG (Environmental, Social and Governance) emerges as a way to measure a company’s engagement level with environmental and social issues, generating financial value. Sustainability stamps verify companies’ positioning on a methodological basis. ESG may be a tool to control a company’s performance in pursuing the will expressed in the constitutional text guaranteeing environmental protection as well as the protection of the human person’s fundamental right to it.