Mostrando 1 - 10 resultados de 10 para a busca '"Filosofia e Ciências Humanas"', tempo de busca: 0,15s

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A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna

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Dissertação

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Isolamento, presevação de local de crime e autilização do exame de dna na identificação Criminal: uma proposta de padronização para o Estado do Tocantins/TO....

Publicado em 2017
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Dissertação

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Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defens...

Publicado em 2021
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Tese

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A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração

Publicado em 2019
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Dissertação

5

Atendimento a mulheres em situação de violência: atuação e ponto de vista de policiais militares

Publicado em 2017
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Dissertação

6

Escolas públicas na cidade de Salvador e a reinserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no ano de 2016.

Publicado em 2017
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Dissertação

7

A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específ...

Publicado em 2019
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Dissertação

8

Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade

Publicado em 2019
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Tese

9

Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administração

Publicado em 2019
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Dissertação

10

A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima

Publicado em 2020
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Dissertação