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Assuntos:
“...Existential minimum...”
A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social
Tese
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS METAS PROPOSTAS PARA O ODS6
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Direito subjetivo ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e México
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
A progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física brasileiro como instrumento para a (não) concretização dos princípios constitucionais da solidariedade e da justiça soci...
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Ecological existential minimum...”
O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Separação de poderes e a intervenção do judiciário na política: controle jurisdicional e o orçamento público
Dissertação
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Assuntos:
“...existential minimum...”
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
A doença rara sob a égide do direito à saúde: o capitalismo humanista como garantidor da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação