1
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Onerous exemptions...”
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Exemptions from the registration rule...”
Oferta pública de distribuição de valores mobiliários : o regime de registro obrigatório e hipóteses de dispensa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
A política pública de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90: uma análise jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Estímulos fiscais em um modelo DSGE: bens duráveis versus bens não duráveis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Antitrust exemptions...”
Defesa da concorrência e comércio internacional no contexto do desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste
Tese
9
Assuntos:
“...Exemptions...”
Isonomia tributária e isenção : interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Exemptions in international treaties...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Exemptions...”
Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Tese
13
Assuntos:
“...Exemptions...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Zona Franca de Manaus : um estudo sobre a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo
Dissertação
15
Assuntos:
“...tax incentives and exemptions for cultural rehabilitation...”
Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento
Tese
17
Assuntos:
“...Exemptions...”
Igualdade material e tributação da renda no Brasil: uma análise sobre o impacto dos benefícios fiscais na discriminação de gênero
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Incentivos fiscais condicionados de ICMS e as consequências do descumprimento da condição por circunstâncias alheias à vontade do contribuinte
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax exemptions granted to taxpayers under certain conditions...”
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
Dissertação