Buscas alternativas:
"Estatuto da pessoa com deficiência" » "Estatuto da pessoal com deficiência" (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
O novo regramento da capacidade civil das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos à luz da teoria do fato jurídico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estatuto da pessoa com deficiência...”
O funcionamento da noção de “sujeito-corpo” no estatuto da pessoa com deficiência e nos textos sobre este documento
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)]...”
Política assistencial e governança judicial: os critérios de elegibilidade adotados nos juizados especiais federais em causas relativas ao reconhecimento do benefício de prestação...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
Capacidade, pessoa com deficiência intelectual e relação socioafetiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
Ação de curatela na jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
Política educacional de Inclusão no contexto escolar: estudos de casos no município de Presidente Prudente/SP
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
A pessoa com deficiência mental no estatuto da pessoa com deficiência: por uma perspectiva mais inclusiva
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Estatuto de pessoa com deficiência...”
Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: interpretando a lei para inclusão e proteção da pessoa com demência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação
Dissertação
13
Assuntos:
“...estatuto da pessoa com deficiência...”
A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
A teoria contra non valentem agere, non corruit praescriptio e o amplo acesso à justiça das pessoas que, mesmo por causa transitória, não conseguem exprimir sua vontade
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015)...”
A conquista da autonomia do dependente químico com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a perda de uma chance?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
A emancipação insuficiente da pessoa com deficiência. Diagnóstico Jurídico. Paradigma de ancoragem e o desafio da geração de intérpretes.
Dissertação
17
Assuntos:
“...estatuto da pessoa com deficiência...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
A representação aparente da pessoa natural: estudos sobre a omissão, figuras análogas, novas hipóteses de incidência e o Direito Romano
Dissertação