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Assuntos:
“...Processo de Emendamento...”
Desvendando a estrutura do jogo: o papel dos relatores no presidencialismo de coalizão brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Emendamento...”
O Congresso e a política externa: um estudo sobre a Câmara dos Deputados brasileira no Governo Lula
Dissertação
3
Assuntos:
“...Emendas Constitucionais 41/03...”
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Dissertação
4
Assuntos:
“...Emendas Parlamentares...”
Efeitos da impositividade das emendas parlamentares no orçamento geral da União
Dissertação
5
Assuntos:
“...Emenda Constitucional Nº 03/93...”
Substituicao Tributaria no Icms: Uma Visao Critica da Emenda Constitucional N.03/93
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
Emendas Constitucionais - Limites e Natureza Juridica do Poder Constituite Reformador
Dissertação
7
Assuntos:
“...Emendamento constitucional...”
Constitucionalização de políticas públicas e emendamento constitucional no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Incentivos na alocação de emendas parlamentares obrigatórias ao orçamento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Iptu - Emenda Nº 29/2000...”
Progressividade Fiscal do Iptu apos a Emenda Constitucional Nº 29/2000
Dissertação
11
Assuntos:
“...Emenda Constitucional Nº 39/2002...”
A Natureza Juridica dos Servicos de Iluminacao Publica em Face da Emenda Constitucional Nº 39/2002
Dissertação
12
Assuntos:
“...Execução - emendas parlamentares...”
Financiamento federal da saúde : efeitos do orçamento impositivo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Efeitos das emendas parlamentares sobre o planejamento orçamentário das políticas de infraestrutura rodoviária federais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Emendas individuais...”
Relações executivo-legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro: emendas individuais como ferramenta de barganha no governo Temer
Dissertação
15
Assuntos:
“...Emenda constitucional...”
Constitucionalismo da austeridade, momentos desconstituintes e as emendas constitucionais acerca do novo regime fiscal da União
Dissertação
16
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 96/2017...”
O uso de animais para finalidade cultural: limites e debates à luz da ADI nº 4983 e da EC nº96/2017
Dissertação
17
Assuntos:
“...Emendas Constitucionais - Brasil...”
Estado democrático e orçamento público: análise filosófica e política
Dissertação
18
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Gastos públicos federais com emendas parlamentares : uma análise à luz da Lei de Benford
Dissertação
19
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Presidencialismo de coalizão no Brasil : instrumentos para formação de maiorias na Câmara dos Deputados
Dissertação
20
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Esporte, fundo público e pequena política : os reveses de um orçamento (r)emendado
Dissertação