1
Assuntos:
“...Duty of procedural fairness...”
Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Duty...”
Um estudo sobre a interseção entre dilemas morais e a responsabilidade moral
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...[pt] DUTY CYCLING...”
[en] ANALYSIS OF DUTY-CYCLING FOR SAVING ENERGY IN CODE DISSEMINATION OVER SENSOR NETWORKS
Tese
5
6
Assuntos:
“...Duty free...”
Lojas francas do Brasil: um estudo sobre o processo de regulamentação e implementação
Dissertação
7
Assuntos:
“...duty to cooperate...”
Pressupostos do adimplemento do contrato preliminar: uma análise à luz da boa-fé objetiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...State duty of action...”
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Tese
9
Assuntos:
“...Duty to mitigate the loss...”
Dos limites do dever de informar e do dever de informar-se: análise a partir do impacto da assimetria da informação no direito contratual
Tese
10
11
Assuntos:
“...Psychological duty...”
Uma experiência de plantão psicológico à polícia militar do estado de São Paulo: reflexões sobre sofrimento e demanda
Dissertação
12
Assuntos:
“...Psychological duty...”
Um serviço de atenção psicológica à terceira idade: à pro-cura da demanda
Dissertação
13
Assuntos:
“...Duty of proportionality...”
Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Duty...”
Lógicas input/output e os conceitos jurídicos fundamentais de Hohfeld
Dissertação
15
Assuntos:
“...psychological duty...”
Práticas psicológicas em instituições e formação em psicologia : possibilidades de reflexões sobre o sentido da prática
Dissertação
16
Assuntos:
“...Clauses excludable and limiting of indemnity duty...”
A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Psychoeducational duty...”
Plantão psicoeducativo: um olhar fenomenológico
Dissertação
19
Assuntos:
“...Instrumental duty...”
Imunidade tributária e os deveres instrumentais: instituição e sanções
Dissertação
20
Assuntos:
“...Duty...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação