1
Assuntos:
“...Best effort duties...”
Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Duties...”
Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Instrumental duties...”
Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no direito tributário : por um novo perfil de relação jurídico tributária
Tese
7
Assuntos:
“...Rights and Duties...”
Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz
Dissertação
8
Assuntos:
“...Duties...”
A aplicabilidade do seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores na âmbito da administração das companhias
Dissertação
9
Assuntos:
“...Breach of Social Duties...”
Exclusão extrajudicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Duties of financial institutions...”
Novos deveres das instituições financeiras na prevenção do superendividamento
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Duties...”
A apropriação do processo de trabalho de enfermeiros da atenção primária de saúde - fator organizacional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Marital duties...”
A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Duties...”
Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros
Tese
15
Assuntos:
“...Legal duties...”
Responsabilidade dos administradores por danos causados às sociedades anônimas abertas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Health Duties...”
Liderança como instrumento no processo de trabalho da enfermagem
Dissertação
17
Assuntos:
“...Execution of legal duties...”
Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública
Dissertação
18
Assuntos:
“...General theory of fundamental duties...”
Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fiduciary duties...”
A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas: artigo 159, § 6°, LSA e a Business Judgment Rule
Dissertação
20
Assuntos:
“...Duties of protection...”
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Dissertação