1
Assuntos:
“...Dogmática penal...”
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dogmatica Penal...”
O Principio da Insignificancia sob a Otica da Dogmatica Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dogmática penal...”
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dogmática Penal...”
Teoria do domínio por organização : autoria em organizações empresariais complexas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dogmática penal...”
A crise da culpabilidade na dogmática jurídico penal: Análise da ética da alteridade como referencial material para a culpabilidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dogmática penal...”
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Dogmática penal...”
O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Dogmática penal...”
A orientação da teoria do crime no sistema normativo: Considerações sobre a evolução da dogmática penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...dogmática penal...”
Ações neutras: um desafio para o estado democrático de direito nos crimes de lavagem de dinheiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...dogmática penal restritiva...”
Corrupção política e programas de compliance: reflexões político-criminais e dogmático-penais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dogmática Penal...”
Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmatica penale...”
A política criminal como critério teleológico da dogmática penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática penal...”
Os atuais crimes de posse e sua legitimidade: o exemplo do art. 41-B do Estatuto do Torcedor
Tese
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18
Assuntos:
“...Dogmatica penale...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
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Assuntos:
“...Contingência e dogmática penal...”
Ordens de observação contingentes sobre a conduta da vítima na criminogênese à luz do estrutural-construtivismo
Tese