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Mostrando 1 - 20 resultados de 1.645 para a busca '"Direito tributário"', tempo de busca: 0,11s

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... do Direito Tributário brasileiro e quais as diretrizes metodológicas, objetivas e controláveis...

Standards de prova no Direito Tributário

Tese

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Assuntos: ...Direito tributário...

Subcapitalização no direito tributário brasileiro

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Tributário...

A consideração econômica no Direito Tributário

Publicado em 2020
Dissertação

4

Assuntos: ...Direito tributário...

Simplificação e praticabilidade no direito tributário

Publicado em 2014
Dissertação

6

Assuntos: ...Direito tributário...

Interpretação e analogia no direito tributário

Publicado em 2017
Dissertação

7

Assuntos: ...Direito tributário...

Direito tributário e livre concorrência

Publicado em 2013
Dissertação

8

Assuntos: ...DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL...

Decadência e prescrição no direito tributário

Publicado em 2006
Dissertação

9

Assuntos: ...Direito Tributário-Penal...

Multa Qualificada no Direito Tributário

Publicado em 2021
Dissertação

10

Assuntos: ...Direito tributario...

A afirmação da previsibilidade no direito tributário

Publicado em 2011
Dissertação

11

Assuntos: ...Direito tributário...

Coerência e direito tributário

Publicado em 2013
Tese

12

Assuntos: ...Direito tributário...

Presunções e ficções no direito tributário

Publicado em 1994
Dissertação

13

Assuntos: ...Direito tributário...

Denuncia Espontanea no Direito Tributario

Publicado em 2004
Dissertação

14

Assuntos: ...Direito tributário...

Argumentação no direito tributário

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

A mora no direito tributario

Publicado em 2008
Tese

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Assuntos: ...Direito Tributário...

A boa-fé no direito tributário

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Direito tributario -- Brasil...

O princípio do não confisco no direito tributário

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Prescricao (Direito tributario) -- Brasil...

A prescrição intercorrente no direito tributário

Publicado em 2009
Tese

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Assuntos: ...Prescrição (Direito tributário)...

O tempo e a prescrição no direito tributário

Publicado em 2018
Dissertação

20

Assuntos: ...Direito tributario...

Politica do direito tributario

Publicado em 1995
Tese