1
“... do Direito Tributário brasileiro e quais as diretrizes metodológicas, objetivas e controláveis...”
Standards de prova no Direito Tributário
Tese
2
3
4
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Simplificação e praticabilidade no direito tributário
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL...”
Decadência e prescrição no direito tributário
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito tributario...”
A afirmação da previsibilidade no direito tributário
Dissertação
11
12
13
14
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A mora no direito tributario
Tese
16
17
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
O princípio do não confisco no direito tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prescricao (Direito tributario) -- Brasil...”
A prescrição intercorrente no direito tributário
Tese
19
Assuntos:
“...Prescrição (Direito tributário)...”
O tempo e a prescrição no direito tributário
Dissertação