1
Assuntos:
“...Direito humano ao meio ambiente...”
Direito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais: justiça geracional e deslocados ambientais
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio...”
O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humano...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Tese
10
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MT
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos e...
Tese