1
Assuntos:
“...Direito Difuso...”
O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito difuso...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito difuso...”
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fundo de defesa de direitos difusos...”
A Governança do fundo de defesa de direitos difusos e o papel do Ministério Público Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...direitos difusos...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...meio ambiente tutelado,direito difuso...”
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
A aplicação da mediação como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
Interesses difusos na teoria jurídica: conflituosidade e jurisdicionalização da política
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo coletivo e proteção de direitos difusos...”
Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da fauna
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
Dissertação
13
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais. Direitos coletivos. Direitos difusos. Ambiente informacional...”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Difusos...”
Inquérito civil estrutural : proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
"Arborização urbana de Dourados/MS: direitos, responsabilidades e efetivação"
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
O dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro Nacional
Dissertação