1
Assuntos:
“...Teoria do Direito como Integridade...”
A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a parir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?
Tese
3
Assuntos:
“...direito como integridade...”
O movimento conservador e a família brasileira: a integridade do direito como uma possibilidade real de proteção de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
5
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Estatuto da pessoa com deficiência: contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Lei de introdução às normas do direito brasileiro: o sentido constitucionalmente adequado de observar as consequências práticas decisões administrativa e judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
12
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Tese
13
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
A decisão judicial e o problema da discricionariedade: contribuições crítico-teóricas a partir de Ronald Dworkin e em Jürgen Habermas para a articulação de uma resposta substancial...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito como integridade e coerência...”
O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito como Integridade...”
Jurisdição, integridade e hegemonia: novas figuras de linguagem no romance do direito brasileiro e sua implicações para a democracia e a justiça do país.
Tese
17
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Direito à saúde: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatadas no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito como Integridade...”
Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito como Integridade...”
Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos
Dissertação