1
Assuntos:
“...Derecho penal...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
2
Assuntos:
“...El derecho penal...”
Os juristas do crime : a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, seus redatores e suas idéias (1891-1910)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Derecho penal...”
A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Derecho penal internacional...”
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
Tese
5
6
Assuntos:
“...Derecho Penal Económico...”
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Derecho Penal...”
Lavagem de dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Derecho Penal Tributário...”
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Derecho penal...”
Violência psicológica contra a mulher: relações de gênero e crime
Dissertação
11
Assuntos:
“...Derecho penal del enemigo...”
O instituto da prisão preventiva no Brasil e a indeterminação da sua duração: uma análise a partir da teoria do direito penal do inimigo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Principios de derecho penal....”
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentai...
Dissertação
13
Assuntos:
“...derecho penal brasileño...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
14
Assuntos:
“...Expansión del Derecho Penal...”
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dissertação
15
Assuntos:
“...Derecho penal del enemigo...”
“Direitos humanos para humanos direitos”: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Derecho penal económico...”
Cooperação privada na investigação dos crimes empresariais
Tese
17
Assuntos:
“...Derecho Penal Económico...”
O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico
Dissertação
18
Assuntos:
“...derecho penal - Brasil...”
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Derecho penal juvenil...”
A justiça restaurativa aplicada na execução de medidas socioeducativas e sua compatibilidade com a doutrina da proteção integral
Tese
20
Assuntos:
“...Derecho Penal...”
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidade
Tese