Violência psicológica contra a mulher: relações de gênero e crime

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Bender, Ligiane Zigiotto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Mulher; Gênero; Violência psicológica; Crime; Feminismo; Direito penal; Mujer; Género; Violencia psicológica; Delito; Derecho penal; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21535

A violência contra mulheres, estruturalmente presente nas sociedades, persiste no Brasil, apesar da proteção jurídica instituída desde 1988, que garante a igualdade de gênero. Esta violência surge de fatores múltiplos, como históricos e culturais, e se estende além do âmbito doméstico, manifestando-se em diversos contextos sociais e profissionais. Este estudo aborda a complexidade da violência contra a mulher, com foco na violência psicológica, e avalia a criminalização recente desta prática no Brasil, conforme o artigo 147-B do Código Penal. A pesquisa é estruturada em seis capítulos, passando por conceitos preliminares, uma análise decolonial da origem da violência contra a mulher, normativas internacionais, proteção jurídica nacional, análise do crime de violência psicológica e sugestões de alteração legislativa. A importância deste estudo reside na compreensão da violência de gênero como uma questão intrinsecamente ligada às relações de poder e dominação, exigindo uma avaliação crítica e aprimorada da legislação vigente. Conclui-se que, embora haja progressos legislativos, ainda é necessário ajustar e rever a abordagem legal da violência psicológica.