Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Lutz, Luciano Stumpf
• Orientador(a): Callegari, André Luis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Complexidade; Ciência jurídica; Direito penal; Globalização; Terrorismo
• Palavras-chave em Espanhol: Complejidad; Ciencias jurídicas; Derecho penal; Globalización
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4114

A globalização contemporânea, em suas múltiplas facetas, tem revelado como uma de suas dimensões mais relevantes a implementação de um cenário de novos riscos, que desafiam a capacidade da ciência tradicional. Neste quadro, o terrorismo apresenta-se com traços dramáticos frente os limites dos mecanismos utilizados para seu enfrentamento, os quais são forjados a partir das leituras simplificadoras da ciência jurídica moderna. A racionalidade fechada e dogmática não tem permitido alcançar a complexidade do fenômeno do terrorismo. Neste contexto, urge a necessidade de uma revolução paradigmática no âmbito do Direito, num giro transdisciplinar que viabilize definições mais adequadas ao caráter multidimensional do fenômeno do terror. Deste modo, podem-se produzir mecanismos de ordem política e jurídica que ultrapassem os já esgotados modos repressivistas conservadores que caracterizam as práticas ocidentais, inclusive as que estão na disposição na realidade brasileira.