1
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor...”
O desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A contribuição dos organismos de consumidores para a promoção da qualidade dos alimentos
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
A Inversao do Onus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor Brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
A Inversao do Onus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Sistematica Constitucional de Aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Inversao do Onus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
8
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
A Inversao do Onus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
9
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
Alienação fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo: análise da recepção do decreto-lei n° 911/69 e sua recepção na ordem constitucional de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor...”
A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Telecomunicações...”
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações : um estudo exploratório no setor de telecomunicações
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -...”
Análise crítica do assistencialismo jurídico nas relações de consumo
Tese
15
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Os Contratos Bancarios e o Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
16
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
A Publicidade a Luz do Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Publicidade no Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
18
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Clausulas Abusivas no Contrato de Adesao: Frente ao Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
19
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Limites Juridicos dos Bancos de Dados de Protecao ao Credito Segundo o Codigo de Defesa do Consumido
Dissertação
20
Assuntos:
“...Código de defesa do consumidor...”
Avaliacao dos Rotulos de Suplementos Nutricionais para Praticantes de Atividade Fisica...
Dissertação