1
Assuntos:
“...Declaração de inconstitucionalidade...”
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Embargo de Declaração...”
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Declaração de inconstitucionalidade...”
Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas
Tese
4
Assuntos:
“...Declaração de Inconstitucionalidade...”
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Declaração de inconstitucionalidade...”
Análise da interpretação dos vocábulos raça e racismo utilizados pelo STF na ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26, sob a ótica do direito como integridade de Ronald...
Tese
6
Assuntos:
“...Declaração de inconstitucionalidade...”
Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria
Dissertação
7
Assuntos:
“...Declaração de inconstitucionalidade...”
Restituição de tributo inconstitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Declaração de inconstitucionalidade...”
A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Declaração de Inconstitucionalidade...”
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rousseau; Declaração; Direitos; Revolução....”
A recepção da Teoria Política de Rousseau nos debates da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Tese
11
Assuntos:
“...Embargos de Declaração...”
Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Embargos de Declaração...”
Embargos de declaração: natureza jurídica de recurso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Declaração de Helsinki...”
Análise bioética sobre o duplo padrão em vacinas pediátricas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Embargos de Declaração...”
O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Declaração de Nascido Vivo...”
Avaliação das declarações de nascido vivo como fonte de informação sobre defeitos congênitos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Declaração de Cartagena de 1984...”
O reconhecimento pelo Brasil de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela
Dissertação
18
Assuntos:
“...Declaração de bens...”
A potencialidade da declaração de bens como instrumento de controle da administração fiscal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos...”
Bioética de virtudes : uma proposta de integração e aplicabilidade das virtudes à bioética
Tese
20
Assuntos:
“...Embargos de declaração...”
Embargos de declaração: análise jurídico-pragmática
Dissertação