1
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...”
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cumprimento da sentença...”
O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença (obrigação de pagar) à luz do perfil constitucional do processo civil
Tese
9
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fase de cumprimento de sentença...”
Execuções invertidas previdenciárias: inovação organizacional, economia financeira e simplificação processual na fase de cumprimento de sentença judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
Medidas Executivas Atípicas no Processo de Execução: Uma análise Quantitativa sobre Percepção e Efetividade
Dissertação
12
Assuntos:
“...cumprimento de sentença...”
Cumprimento de sentença nos processos coletivos: uma análise para a real efetividade da tutela executiva coletiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Cumprimento da sentença...”
A execução trabalhista e a atual diretriz ideológica da execução civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Impugnação ao cumprimento de sentença...”
Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença do devedor solvente de quantia certa no novo Código de Processo Civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
A execução no orocesso coletivo estrutural: proposta de sistematização
Tese
16
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
Cumprimento das decisões arbitrais: estudos para aprimoramento do sistema
Tese
17
Assuntos:
“...Supervisão de cumprimento de sentença...”
Votos adicionais no contencioso interamericano: uma análise empírica dos impactos da dissidência na efetividade dos acórdãos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cumprimento de sentenças...”
A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
20
Assuntos:
“...Cumprimento de sentença...”
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Tese