1
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
Quando falha o controle: crimes de escravos contra senhores. Campinas, 1840/1870
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito do processo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...criminal prosecution...”
PROCESSOS CRIMES: DEFESA DA HONRA NA DÉCADA DE 1930 EM MALLET/PR
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal Prosecution...”
Os mártires latinos de Cartago : as fronteiras entre o lícito e o ilícito (202-258 E.C.)
Tese
5
Assuntos:
“...Criminal prosecution;...”
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciári...
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal prosecution. Child. Intrafamily violence. Senses. Invisibility...”
"Ela chora, eu choro": amor, dor e silêncio entrecruzando os sentidos das crianças e suas mães em contextos de violência intrafamiliar e persecução criminal
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
Os efeitos de sentido da prática discursiva jurídica sobre a violência sexual contra as mulheres
Tese
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Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
O Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia? o problema de sua extensão aos parlamentares
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Conditions required for criminal prosecution...”
As condições da ação no processo penal à luz da lei 11719/2008
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
O controle de convencionalidade pelo delegado de polícia
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
O processamento de imagens de vídeos por meio de inteligência artificial como forma de identificar a materialidade de delitos: entre a eficiência e o incremento de novos riscos.
Dissertação
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Assuntos:
“...Papiloscopia, social importance, criminal prosecution in Goias, invisibility, judicial error....”
A invisibilidade da papiloscopia na persecução penal em Goiás
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian Ministério Público (DA)’s criminal justice criminal prosecution proceedings...”
Sobre culpados e inocentes: o processo de criminação e incriminação pelo ministério público federal brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Non-criminal prosecution agreement...”
O controle judicial no acordo de não persecução penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Non-criminal prosecution agreement...”
Acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo e eficiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Non Criminal Prosecution Agreement...”
Acordo de Não Persecução Penal: uma análise crítica de sua aplicabilidade a partir de um estudo jurimétrico e da análise econômica do direito
Dissertação