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1
Assuntos:
“...Criminal responsibility...”
A culpabilidade na responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Age of criminal responsibility...”
Redução da maioridade penal: encontrando os limites da lei
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal responsibility...”
Discursos midiáticos e sociedade: Jornal do Almoço e a redução da maioridade penal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal Responsibility...”
Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituição
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminal responsibility...”
Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
Tese
6
Assuntos:
“...Youth criminal responsibility...”
Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina
Dissertação
7
Assuntos:
“...international criminal responsibility...”
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
8
Assuntos:
“...International individual criminal responsibility...”
Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos
Tese
9
Assuntos:
“...Criminal responsibility...”
Criminal compliance como mecanismo de prevenção de responsabilidade por crime de gestão fraudulenta em instituição financeira cooperativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal Responsibility of State and state crimes...”
Responsabilidade penal do estado
Tese
11
Assuntos:
“...International criminal responsibility of the individual...”
A responsabilidade pelo crime de agressão no Direito Internacional
Tese
12
Assuntos:
“...Corporate Criminal Responsibility...”
Compliance de direitos humanos: regulação, responsabilidade empresarial e devida diligência
Tese
13
Assuntos:
“...Individual criminal responsibility...”
A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Criminal responsibility...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal responsibility...”
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Dissertação
16
Assuntos:
“...Product criminal responsibility...”
A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Minimum age of criminal responsibility (MACR)...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
18
Assuntos:
“...Criminal Responsibility....”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão do direito penal e suas repercussões na dogmática clássica do direito e do processo penal.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lowering the age of criminal responsibility...”
Criança brinca, criança não mata : infância e adolescência no discurso parlamentar sobre a maioridade penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...International criminal responsibility...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese