Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Sposato, Karyna Batista
• Orientador(a): Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
• Banca de defesa: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida, Mello, Sebástian Borges de Albuquerque, Shecaira, Sérgio Salomão, Mendez, Emilio Garcia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito Público
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito Penal; Criminal law; Responsabilidade (Direito); Responsibility (Law); Responsabilidade penal; Criminal responsibility; Delinqüentes juvenis; Juvenile offenders; Adolescentes; Adolescents
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15283

O presente estudo tem o objetivo de oferecer os elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a menoridade penal. Adotando-se diferentes perspectivas, a partir de aspectos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, ambicionase desenvolver as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes. Por isso, são recuperadas as distintas legislações e regras em matéria de responsabilidade dos menores de 18 anos, através de um apanhado histórico do tratamento jurídico conferido à responsabilidade do menor de idade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são apresentados os modelos de responsabilidade e regulação de justiça juvenil discutindo-se as feições do modelo brasileiro. Da análise crítica desse modelo em vigência emerge a necessidade de alicerçar uma doutrina jurídica sólida capaz de fazer avançar a compreensão jurídico-social da problemática do crime cometido por adolescentes. Para tanto, torna-se indispensável enfrentar o tema da imputabilidade em suas mais variadas acepções e em sua correlação com a culpabilidade. Por fim, ao esboçar uma Teoria da Responsabilidade Penal de adolescentes, sob fundamentos eminentemente penais, assume-se o desafio dogmático de traçar possíveis feições de uma culpabilidade específica para os adolescentes quando autores de delito.