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Assuntos:
“...Crítica Hermenêutica do Direito...”
O Judiciário e a incorporação de tecnologias em saúde: uma análise de decisões sobre concessão de fármacos não incorporados ao SUS sob o paradigma da Crítica Hermenêutica do Direit...
Dissertação
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Assuntos:
“...Crítica Hermenêutica do Direito...”
Leitura moral da Crítica Hermenêutica do Direito? Um diálogo entre Ronald Dworkin e Lenio Streck
Tese
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“...Crítica Hermenêutica do Direito...”
O livre convencimento motivado no contexto do processo penal brasileiro
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do Direito...”
As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil
Tese
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
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“...Crítica Hermenêutica do Direito...”
Jurisdição constitucional de crise: análise e proposta hermenêuticas para a jurisdição constitucional extraordinária brasileira.
Tese
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
Justiça Fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida: superando os óbices da (des)igualdade
Tese
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“...Critica hermenêutica do direito...”
A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller
Dissertação
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Assuntos:
“...Crítica hermenêutica do direito...”
Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do Direito...”
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
Ensaio sobre as bases e os elementos de uma teoria dos precedentes judiciais
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os...
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurispru...
Tese
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“...Crítica Hermenêutica do Direito...”
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
Dissertação
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“...Crítica hermenêutica do direito...”
Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
Dissertação