Buscas alternativas:
constitutional reform » constitutional history (Expandir a busca), constitutional right (Expandir a busca), constitutional rights (Expandir a busca)
constitutional reform » constitutional history (Expandir a busca), constitutional right (Expandir a busca), constitutional rights (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea
Tese
2
3
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
Construtores do império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834
Tese
5
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
Limites ao poder de reforma da constituição : as regras de transição à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
7
Assuntos:
“...Constitutional Reform...”
A Reforma Gerencial do Estado no Brasil e o Direito à Res Pública
Tese
8
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada
Tese
10
Assuntos:
“...Constitutional Reform...”
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO ESTADO CAPITALISTA BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutional reform...”
Políticas de previdência social no Brasil : aspectos relacionais e ideacionais no âmbito da reforma de 2019
Dissertação
12
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL REFORM...”
[pt] A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FRANCÊS
Tese