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“...O texto da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934, no corpo do artigo 138, alínea...”
Às vésperas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934: uma história da eugenia e sua positivação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO DOS ESTADOS UNIDOS...”
[pt] A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REVOLUÇÃO AMERICANA À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS: O DEBATE...
Tese
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“... dos limites da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos. O caso ensejou uma nova interpretação...”
Interpretações da Liberdade: o dissenso norte-americano levado aos tribunais (1983-1988)
Tese
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“... e se adaptou ao sistema de governo presidencialista, a partir da Constituição dos Estados Unidos da América...”
Impeachment: aspectos jurídicos, políticos e institucionais
Tese
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“... dos Estados Unidos, e Americanah, de Chimamanda Ngozie Adichie, cuja narrativa encena os vários encontros...”
[pt] NARRATIVAS TRANSATLÂNTICAS: REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE E NAÇÃO EM COMPAIXÃO, DE TONI MORRISON E AMERICANAH, DE CHIMAMANDA NGOZIE ADICHIE
Tese
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“... da Constituição dos Estados Unidos da América, passando pelos filósofos Montesquieu e Locke, com ênfase no papel...”
Quem fiscaliza o fiscal? O julgamento das contas dos tribunais de contas pelo poder legislativo
Dissertação
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“... para a elaboração do Federalista, período este que se sobrepõe ao da promulgação da Constituição dos Estados Unidos...”
Os três princípios do republicanismo de James Madison no Federalista
Dissertação
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“... do instituto no direito brasileiro, por intermédio da Constituição dos Estados Unidos do Brasil em 1891...”
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
Dissertação