Às vésperas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934: uma história da eugenia e sua positivação constitucional

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Taísa Regina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Eugenia; Constitution of 1934; Temporalisation of concepts; Constituição de 1934; Temporalização de conceitos; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9475

O texto da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934, no corpo do artigo 138, alínea b , que estabeleceu que seria competência dos entes federados estimular a educação eugênica. O principal objetivo deste trabalho é demonstrar a trajetória percorrida entre a recepção e apropriação da teoria da eugenia no Brasil, partindo da análise de fontes primárias como os Anais da Assembleia Constituinte de 1933-1934, jornais em circulação no Rio de Janeiro e Anais da Colônia de Engenho de Dentro, sob o recorte temporal dos anos 1920-1934 e delimitado geograficamente à capital do Brasil República do período, Rio de Janeiro. Para viabilizar estar tarefa o exame das fontes documentais será feito segundo a metodologia proposta por Reinhart Koselleck acerca da história dos conceitos, o que auxiliará na tarefa de mapear as singularidades das formas discursivas que compuseram o tema em tela, verificando ao final se houve um processo de percepção da aceleração do tempo histórico. Assim, este trabalho se trata da tentativa de localizar a estrutura linguística dos contemporâneos em seu próprio tempo, o que corroborará para o delineamento de alguns ângulos das práticas discursivas que conduziram a positivação da teoria da eugenia em uma Constituição Federal do Brasil. O auxílio de Koselleck se dará principalmente ao final do trabalho, quando se procurará demonstrar se o conceito de eugenia poderia se enquadrar como um conceito de movimento histórico, ou seja, um conceito que permite transparecer a percepção da aceleração do tempo histórico, fenômeno conhecido como temporalização, vislumbrado pelo historiador