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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Princípios culturais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Da atuação do Judiciário diante do caráter comunitário e dirigente da constituição de 1988: Uma análise da judicialização da política a partir do princípio da separação dos poderes...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Trabalho, regulação e cidadania : a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolitana de Salvador
Tese
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Assuntos:
“...Constituição Federal 1988, Brasil...”
Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988.
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Políticas culturais para a integração latino-americana : uma análise das estratégias adotadas pelo Brasil para promover a cooperação cultural e fortalecer os laços de integração so...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
O Ministério Público e a unidade do ordenamento jurídico : o Ministério Público em 2º grau e a formação, aplicação e superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88
Tese
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
União simultânea: possibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar de acordo com a nova ordem civil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
A comunicação popular, o debate e o processo constituinte no Brasil (1977 - 1988)
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
O conceito jurídico do princípio de impessoalidade no direito administrativo brasileiro: uma releitura
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988 -- Brasil...”
Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Investimentos precoces nas crianças: uma análise dos efeitos da licença maternidade
Dissertação