1
Assuntos:
“...Constituição da República de 1988...”
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constituição da República...”
A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constituição da República de 1988...”
Os limites à delegação do exercício do poder de polícia estatal: análise sobre a possibilidade de atuação dos particulares
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constituição da República de 1988...”
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): uma reflexão à luz da Constituição da República de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constituição da República...”
Perfil dos dados pessoais na Constituição da República de 1988 e suas repercussões nas atividades econômicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constituição da República de Angola...”
A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição da república...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição da república...”
O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
A constitucionalização da propriedade industrial: tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
(In)governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo?
Tese
12
Assuntos:
“...4. Constituição da República Federativa do Brasil...”
PERSECUÇÃO PENAL NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTER...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
Tese
14
Assuntos:
“...Artigo 7º inciso XIII da Constituição de República de 1988...”
A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Tese
15
Assuntos:
“...Constituição da República de 1988...”
Reforma agrária no Brasil: ensaios à luz da teoria de John Rawls
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Aracaju : formação de professores e práticas educativas (1968-1988)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constituição da República de Angola...”
O desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental: estudo da Constituição da República de Angola de 2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
Raízes kantianas do conceito de dignidade da pessoa humana: suas potencialidades e limites no horizonte dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional Brasileiro
Dissertação