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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Políticas culturais para a integração latino-americana : uma análise das estratégias adotadas pelo Brasil para promover a cooperação cultural e fortalecer os laços de integração so...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Princípios culturais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da constituição de 1988
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Dissertação
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“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Dissertação
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“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado...
Tese
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“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade
Dissertação
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“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988 - COMENTÁRIOS...”
Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição, Brasil (1988)...”
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
Tese
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Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Dissertação
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“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Dissertação
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“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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“...Constituição, Brasil (1988)...”
A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)
Tese