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Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil procedural...”
Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil procedural liability...”
Responsabilidade objetiva por dano processual
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial: regime jurídico, limites e proposições para o enfrentamento da litigiosidade pulverizada
Tese
10
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Admissibilidade de provas: os limites ao indeferimento da produção da prova cível
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil Procedural Code...”
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processual
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11...
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil procedural...”
As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo valorativo
Tese
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Assuntos:
“...Civil Procedural Code of 2015...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penal
Tese
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Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública
Dissertação