1
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Bloco de constitucionalidade...”
Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
A constitucionalidade da segurança pública: reflexões político-jurídicas sobre o estatuto das polícias civis com base nas policias de São Paulo e do Ceará
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reclamação Constitucional...”
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de con...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Brasil...”
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalidade material...”
O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
A limitação de responsabilidade do empresário individual: do patrimônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
A supranacionalidade no âmbito internacional: caminho para o estabelecimento da supraconstitucionalidade?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
A legitimidade da atuação do Ministério Público no controle concentrado de inconstitucionalidade de leis municipais no estado do Ceará
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Efeito reflexo constitucional: Estudo de caso sobre a racionalidade e o sistema jurídico na pós-modernidade
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Constrangimento democrático ao Supremo Tribunal Federal: o referendo como instrumento de contenção no controle concentrado de constitucionalidade
Tese
20
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
Devido processo legal substantivo: razão abstrata, função e características de aplicabilidade à luz da linha decisória da Suprema Corte Estadunidense
Dissertação