1
Assuntos:
“...Brazilian law...”
Juros e usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva Tomista
Tese
2
3
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades
Tese
4
Assuntos:
“...Admissibility in Brazilian law...”
A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Brazilian Law tradition...”
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sanitary Brazilian law...”
A percepção coletiva, pelo setor regulado, da Resolução brasileira que determina a fortificação de farinhas de trigo com ferro e ácido fólico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brazilian law...”
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian law...”
Flexibilização escolar a atletas em formação alojados em centros de treinamento no futebol : um estudo na Toca da raposa e na Cidade do galo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Impacts on the Brazilian law...”
Ordens jurídicas transnacionais anticorrupção : impactos sobre a responsabilização da pessoa jurídica no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Brazilian law...”
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
Tese
14
Assuntos:
“...Brazilian law of quotas...”
A "lei de cotas" no ensino superior brasileiro : reflexões sobre a política pública e as Universidades Federais
Tese
15
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazilian Law...”
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazilian Law n. 12,414 / 2011...”
Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para a análise de crédito : uma abordagem da law and economics
Dissertação
18
Assuntos:
“...History of brazilian law...”
O Juízo de Órfãos de São Paulo: caracterização de tipos documentais (séc. XVI-XX)
Tese
19
Assuntos:
“...History of Brazilian law...”
Personalidade jurídica de entes de direito canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brazilian Law...”
Alienação fiduciária de bem imóvel: questões processuais
Dissertação