1
Assuntos:
“...Ativismo Judicial -- Brasil...”
Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro? proposta de aperfeiçoamento do design normativo-instituciona...
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial -- Brasil...”
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ativismo judicial -- Brasil...”
Condições facilitadoras do ativismo judicial na Justiça do Trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ativismo judicial -- Brasil...”
O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ativismo no Brasil...”
Movimentos sociais e descentramento das identidades coletivas no Brasil contemporâneo: da pluralização às identidades ciber-orientadas
Tese
6
Assuntos:
“...Programa Nacional de Atividades Espaciais (Brasil)...”
A experiência do grupo executivo interministerial de Alcântara - MA na construção de um ambiente participativo e cooperativo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
A (des)construção dos modelos regulatórios no setor de energia elétrica do Brasil: instabilidades, incertezas e a reforma institucional de 2004
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalhadores da indústria petrolífera - Atividades políticas - Brasil...”
Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política
Dissertação
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Assuntos:
“...Programa Nacional de Atividades Espaciais (Brasil)...”
Contribuições do Programa Nacional de Atividades Espaciais 2012-2021 para os objetivos do desenvolvimento sustentável do milênio
Dissertação
10
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil - Estudo de casos...”
Agências reguladoras e reforma do estado brasileiro: insulamento burocrático ou democratização do estado? Um estudo multicaso (ANEEL, ANATEL, ANVISA e ANS)
Dissertação
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Assuntos:
“...Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Brasil)...”
O Programa de Garantia Agropecuária (PROAGRO) como um instrumento de defesa sanitária vegetal no Brasil: o caso do milho no período 2015 a 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial -- Brasil; Estados Unidos...”
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Tese
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Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
A influência do poder normativo das agências reguladoras na definição dos insumos essenciais e relevantes para fins de creditamento de PIS e COFINS
Tese
16
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Análise da necessidade de mudança regulatória para a implantação do 5G no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Trabalhadores - Atividades políticas - Brasil...”
O marxismo como teoria revolucionária na formação político-educativa dos trabalhadores versus a formação político-sindical cutista: um exame onto-crítico
Tese
18
Assuntos:
“...Movimentos sociais - Atividades políticas – Brasil...”
A política como espetáculo da juventude: lutas estudantis em Fortaleza
Dissertação
19
Assuntos:
“...Trabalhadores rurais - Atividades políticas - Brasil...”
Migração, memória e militância : a estruturação do MST no Nordeste brasileiro (1985-1995)
Tese
20
Assuntos:
“...Assistentes sociais - Atividades políticas - Brasil...”
Participação política no Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP: desafios e perspectivas
Dissertação