1
Assuntos:
“...Informática - Aspectos jurídicos...”
Aspectos constitucionais e legais do crime eletrônico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reprodução assistida - Aspectos jurídicos...”
Direito fundamental à reprodução assistida
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inteligência artificial - Aspectos jurídicos...”
Interpretabilidade em textos jurídicos: uma metodologia para avaliar o impacto do contexto na classificação de documentos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Aspectos juridicos...”
O processo administrativo sanitario na federação brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Aspectos jurídicos...”
A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte em Seus Aspectos Juridicos e Praticos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Telecomunicação - aspectos jurídicos...”
O regime público de prestação de serviços de telecomunicações brasileiro: obstáculos à política pública de ampliação de acesso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Aspectos jurídicos...”
Proteção integral e proteção social de crianças e adolescentes: Brasil, políticas públicas e a mediação nas cortes superiores
Tese
8
Assuntos:
“...Aspectos jurídicos...”
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito a vida - Aspectos jurídicos...”
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reprodução assistida - Aspectos jurídicos...”
Filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessório
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tecnologia da informação - Aspectos jurídicos...”
O uso das tecnologias de informação e comunicação na resolução dos conflitos por meio da mediação e da conciliação: um estudo dos centros judiciários de solução consensual de confl...
Tese
12
Assuntos:
“...Taxas de fiscalização - Aspectos jurídicos...”
A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras
Dissertação
13
Assuntos:
“...Informática - Aspectos jurídicos...”
Um modelo de classificação multiclasse de processos judiciais em língua portuguesa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Drogas (Narcóticos) - aspectos jurídicos...”
Mudança discursiva na política sobre drogas: análise crítica da Lei no 13.840/2019 e de matérias jornalísticas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Suicídio - Aspectos jurídicos...”
Posso ou devo envelhecer? a interrupção voluntária do envelhecimento por meio do suicídio assistido
Dissertação
16
Assuntos:
“...Aspectos jurídicos...”
O direito à cidade - do fenômeno social ao jurídico: uma reflexão sobre comunidade, identidade e pertencimento
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Aspectos jurídicos...”
A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Inteligência artificial - Aspectos jurídicos...”
O uso da inteligência artificial no contexto político eleitoral: as democracias estão em risco?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Aspectos jurídicos...”
As políticas públicas direcionadas aos resíduos sólidos no município de Fortaleza: aspectos jurídicos e gerenciais
Dissertação