1
Assuntos:
“...Arguição de Inconstitucionalidade...”
A Eficácia Jurídica da Decisão do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Incidente de argüição de inconstitucionalidade...”
Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Incidente de arguição de inconstitucionalidade...”
Sistema de precedentes. Lacunas identificadas a partir da aplicação de temas tributários julgados pela sistemática da repercussão geral
Dissertação
4
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Dissertação
5
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 347...”
Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democrática...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Dissertação
8
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento...”
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : aspectos processuais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Argüição de descumprimento de preceito fundamental -...”
Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme previsto pela Lei 93882/99, a partir do paradigma do Estado democrático de direito
Tese
13
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...”
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Dissertação
14
Assuntos:
“...Arguição de relevância...”
Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF
Dissertação
16
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 347...”
A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribun...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - Brasil...”
“Ele não me viu com a roupa da escola?” : mães em movimento na luta por direitos no âmbito da ADPF 635
Dissertação
18
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
As cotas raciais no ensino superior público brasileiro: uma análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
Dos diálogos institucionais aos processos estruturais : uma proposta frente ao Estado de Coisas Inconstitucional brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Arguição de relevância da questão federal...”
Relevância da questão federal : o novo recurso especial e a ressignificação das funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
Tese