1
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito internacional público)...”
(In)aplicabilidade do princípio de acesso à justiça na arbitragem
Dissertação
2
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Mudança de paradigma na cultura jurídica: uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará (2016-2018)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários
Dissertação
4
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito internacional)...”
A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a comissão interamericana de direitos humanos
Tese
5
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Arbitragem na administração pública: uma proposta de utilização do instituto para gestão adequada de conflitos envolvendo o poder público no Ceará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Estudo comparativo: arbitragem luso-brasileira de conflitos de propriedade intelectual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) - Brasil...”
Solução adequada de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais: estudos acerca do uso da arbitragem
Dissertação
8
Assuntos:
“...Arbitragem, Direito do Trabalho...”
A arbitragem no direito do trabalho e sua possibilidade nos dissídios individuais.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito civil)...”
Arbitragem nos conflitos entre administração pública e pessoa jurídica de direito privado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Arbitragem para solução de conflitos no direito de família
Tese
11
12
Assuntos:
“...ARBITRAGEM (DIREITO)...”
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Dissertação
13
Assuntos:
“...ARBITRAGEM (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - BRASIL...”
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...ARBITRAGEM (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - BRASIL...”
Arbitragens coletivas no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito administrativo)...”
O uso da arbitragem na resolução de conflitos entre poder concedente e concessionária como meio de melhoria no nível de segurança jurídica dos contratos de infraestrutura
Dissertação
16
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
A arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público-privada
Dissertação
17
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) - Brasil...”
Elementos para a estruturação do diálogo entre jurisdição estatal e arbitral
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
20
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro : um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
Dissertação