1
Assuntos:
“...Exceptional appeals...”
Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Appeals...”
O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Appeals...”
Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: interesse recursal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Exceptional appeals...”
Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil
Tese
6
Assuntos:
“...Appeals to the Supreme Court...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...appeals – sufficient motivation – complete motivation....”
A necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Repeated appeals...”
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Appeals filters...”
As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Superposition appeals...”
Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Means of appeals...”
Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação
Tese
13
Assuntos:
“...Exceptional appeals...”
A função do STJ e do STF e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário com as inovações do novo Código de Processo Civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Appeals...”
O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Extraordinary appeals...”
Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pepetitive appeals in the higher courts....”
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Higher chamber of tax appeals...”
A Câmara Superior de Recursos Fiscais e os expedientes de uniformização de decisões no processo administrativo federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Appeals...”
Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administrative appeals...”
A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal
Dissertação