Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Alternative means of conflict resolution...”
Câmara de prevenção e resolução administrativa de conflitos do estado do Tocantins: diretrizes contributivas para a sua instalação e o seu funcionamento
Tese
2
Assuntos:
“...Alternative means of solution...”
A mediação e sua aplicação no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...alternative means of resolving tax conflicts...”
A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência
Dissertação
4
Assuntos:
“... de Conflitos. Garantia da Verba Alimentar; Food Obligation. Civil Prison. Dignity of human person. Alternative...”
Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a ver...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Alternative means of protecting the environment...”
Tutela penal ambiental e princípios penais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Alternative means...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Alternative means of dispute resolution...”
Protocolos processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no Direito Brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Alternative means...”
O fornecimento de substâncias experimentais e a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...alternative means of solving conflicts...”
Jurisdição de família como forma de efetivação da cidadania
Tese
10
Assuntos:
“...Alternative means of dispute resolution...”
Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Alternative means of conflict resolution...”
A concretização do direito fundamental ao acesso à moradia: (im)possibilidade de efetivação
Dissertação