Mostrando 1 - 11 resultados de 11 para a busca '"Alternative means"', tempo de busca: 0,98s

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Assuntos: ...Alternative means of solution...

A mediação e sua aplicação no direito brasileiro

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...alternative means of resolving tax conflicts...

A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ... de Conflitos. Garantia da Verba Alimentar; Food Obligation. Civil Prison. Dignity of human person. Alternative...

Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a ver...

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Alternative means of protecting the environment...

Tutela penal ambiental e princípios penais

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...alternative means of solving conflicts...

Jurisdição de família como forma de efetivação da cidadania

Publicado em 2013
Tese

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Assuntos: ...Alternative means of conflict resolution...

A concretização do direito fundamental ao acesso à moradia: (im)possibilidade de efetivação

Publicado em 2024
Dissertação