Protocolos processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no Direito Brasileiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pantoja, Fernanda Medina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Procedural law; Publicism; Privatism; Alternative means of dispute resolution; Interest in the suit; Pre-trial stage; Pre-action protocols; Direito processual; Publicismo; Privatismo; Meios alternativos de solução de controvérsias; Interesse de agir; Fase pré-processual; Protocolos pré-processuais; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9195

A tese investiga os fundamentos e as possibilidades para a concepção de uma fase pré-processual extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, inspirada precipuamente nos protocolos pré-processuais ingleses, visando à troca de informações entre as partes e à eventual produção de provas, com o fim de estimular a composição do litígio ou de preparar uma demanda mais bem fundamentada, caso inevitável o ajuizamento de ação, garantindo-se, assim, um processo judicial mais célere e menos custoso.