1
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Contratos interadministrativos: caracterização e aspectos de seu regime jurídico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos
Tese
3
Assuntos:
“...Invalid administrative contract...”
Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Infrações e sanções administrativas aplicáveis aos particulares em licitações e contratos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administrative contract...”
A atividade de fiscalização de contratos de terceirização em uma Instituição Federal de Ensino Superior
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Administrative Contract...”
A autonomia contratual da administração pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Fiscalização de contratos terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra: análise do processo no IFRN Campus Ipanguaçu
Dissertação
9
Assuntos:
“...administrative contract...”
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO PROJETO NATUREZA LIMPA
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública e as novas modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Government (administrative) contract...”
As infrações e sanções administrativas aplicáveis a licitações e contratos (Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.462/11 e Lei 12.846/13)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Administrative contract...”
O controle dos contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Fundamentos jurídicos da matriz de risco dos contratos administrativos de obra pública e de concessão de infraestrutura
Dissertação
15
Assuntos:
“...Administrative contract...”
O risco no contrato de concessão de serviços públicos
Tese
16
Assuntos:
“...Administrative Contract...”
Estudo da viabilidade da aplicação de métodos consensuais de resolução de controvérsias no âmbito dos contratos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Políticas públicas: sustentabilidade financeira dos contratos administrativos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Reflexos da terceirização no serviço público federal : análise de elementos do contrato de serviços de limpeza da Universidade Federal de São Carlos frente à reforma do estado...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administrative contract...”
Um estudo das práticas de disseminação de informação de contratos administrativos nos portais eletrônicos das universidades federais da região sudeste
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administrative Contract - tax law...”
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Tese