1
Assuntos:
“...Abuso de Poder...”
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Assédio moral – Administração pública – abuso de poder...”
Assédio moral no trabalho: estudo com servidores de uma IFES de Minas Gerais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Contrato de representação comercial: boa-fé objetiva e deveres anexos como função integrativa e supletiva nos casos de abuso de dependência econômica e oportunismos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
7
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Patente, mercado e abuso: considerações a partir das patentes de medicamentos
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual
Dissertação
11
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
12
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
Abuso de posição dominante no direito de concorrencia brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Abuso do poder administrativo...”
Limitações ao poder de controle na sociedade de economia mista
Tese
14
Assuntos:
“...O Abuso do Poder Econômico...”
Abuso do poder econômico e a ordem constitucional: a regulação estatal da livre concorrência
Tese
15
Assuntos:
“...Abuso de poder religioso...”
O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras
Tese
16
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
Direito, poder e violência: a crise da legitimidade jurídica no cinema brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Abuso de poder...”
O abuso de poder nas relações de trabalho no contexto da administração pública brasileira: um estudo de casos múltiplos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Abuso do poder administrativo...”
Nos braços da lei: o uso da violência negociada no interior das prisões
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...abuso de poder regulatório...”
Liberdade econômica versus óbices à atividade de fretamento de transporte rodoviário contratado via plataformas digitais: um estudo de caso dos óbices à atuação da Empresa Buser no...
Dissertação