1
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
Ação civil pública : origens, evolução histórica e prospectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação civil pública...”
O Ministerio Publico e a Acao Civil Publica em Materia Tributaria
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação civil pública...”
A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação civil pública...”
A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação Civil Pública...”
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ação Civil Pública...”
A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ação Civil Pública...”
Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no Brasil
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, município de Nova Lima/MG: uma análise da ação civil pública nº 5000901-97.2019.8.13.0188
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
A tutela dos interesses transindividuais pelo ministério público através do mandado de segurança coletivo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
Defensoria pública e a legitimidade da ação civil pública : democratização do acesso à justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
A atuação do Ministério Público Federal no Estado do Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ação Civil Pública...”
Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ação Civil Pública, Brasil...”
A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americana
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legitimidade da propositura da Ação Civil Pública...”
Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ação Civil Pública...”
Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo
Dissertação