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Assuntos:
“...[pt] TUTELA PROVISORIA...”
[en] PRELIMINARY INJUNCTION IN INHERITANCE PROCEDURE ACCORDING TO CIVIL-CONSTITUCIONAL RIGHTS
Tese
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Assuntos:
“...Antecipação de Tutela...”
A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela Jurisdicional...”
Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela Provisória...”
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tutela de Urgência...”
Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela Jurisdicional...”
A tutela de evidência no novo código de processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela...”
Da antecipação da tutela inibitória em face da fazenda pública : principais tópicos sobre sua concessão e efetivação
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela Jurisdicional, Classificação...”
Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela Antecipada...”
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela de Urgência...”
A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efet...
Dissertação
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Assuntos:
“...Estabilização da tutela antecipada...”
Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material
Dissertação
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Assuntos:
“...TUTELA ANTECIPADA...”
A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil
Dissertação