Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Gomes, Renata Carvalho |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3303
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Resumo: |
O presente trabalho tem por finalidade analisar as diferenças e semelhanças existentes entre as medidas antecipada de mérito e cautelar, sob a perspectiva dos novos direitos que surgem e que exigem medidas processuais adequadas à efetiva tutela jurisdicional do direito material no caso concreto. Sendo feita uma análise sobre as características de cada medida de urgência, assinalando as dificuldades que existem na doutrina em se chegar a um acordo sobre quando é possível a aplicação do princípio da fungibilidade e qual o procedimento que deve ser adotado para se identificar a medida mais adequada a determinado caso específico. |
