1
2
Assuntos:
“...Juízo de Revogação...”
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...COFINS, Revogação...”
A revogação da isenção da COFINS em prol das sociedades civis de profissão regulamentada à luz dos tribunais superiores e da doutrina
Dissertação
4
Assuntos:
“...Revogação (processo)...”
Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Revogação...”
A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Atos Administrativos, Revogação...”
Análise da retirada do ato de promoção inválido no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Revogação de Precedentes...”
A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...[pt] REVOGACAO...”
[pt] OS ATOS ADMINISTRATIVOS E O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO À LUZ DO CASO CESARE BATTISTI
Tese
11
Assuntos:
“...Revogação...”
Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Revogação de Mandato...”
Recall político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social na democracia brasileira pós-1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Revogação...”
Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Revogação do ato administrativo...”
Ato administrativo invalido e a restauração da legalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Revogação de alforria condicional...”
Ser forro sob condição: uma história social da alforria condicional no Rio de Janeiro (1821 – 1837)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Revogação do Édito de Nantes...”
Utopia e realidade no exílio: uma análise da produção escrita huguenote no período de \"crise da consciência europeia\"
Dissertação
17
Assuntos:
“...Revogação da lei de imprensa...”
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Tese
18
Assuntos:
“...Revogação...”
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...revogação de mandato eletivo...”
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Dissertação