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Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Automação contratual e o direito privado no Brasil: aspectos jurídicos e práticos dos smart contracts
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] NEGOCIO JURIDICO...”
[pt] LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO DA TUTELA EX LEGE DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL
Tese
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Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Negócios jurídicos processuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do novo código de processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Negócios jurídicos processuais atípicos e fazenda pública: uma proposta de regulamentação no âmbito da procuradoria-geral do município de Maceió.
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Entre cogência e discricionariedade: o negócio jurídico processual segundo o judiciário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócios jurídicos...”
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico -...”
Análise acerca da atual sistemática dos negócios jurídicos processuais do CPC de 2015, na doutrina e jurisprudência brasileiras
Tese
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Assuntos:
“...Negócios jurídicos processuais...”
Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Negócio Jurídico de sobrelevação em direito de superfície
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico...”
Contratos inteligentes (smart contracts) : possibilidade e desafios no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O conceito (atípico) do plano de amortização de dívida no negócio jurídico processual
Dissertação